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CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, SRA. AMANDA SOUSA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003645-5, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA ESTRUTURA ADMINI [...]

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ, NOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E 21 DE ABRIL DE 2025 (S [...]

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CONCEDER DIÁRIA, A SRA. JOSIRLANDE MARIA SILVA DE SOUZA, ENFERMEIRA, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VISANDO [...]

CONCEDER DIÁRIA, AO SR. JAELSON MAIA DOS SANTOS, ENFERMEIRO, REFERENTE AO AFASTAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2025, PARA SANTARÉM-PA, VIS [...]

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 062, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ [...]

ACRESCENTA O SUBITEM 11.05.00 AO ANEXO I DA LEI Nº 96, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E REVOGA O ART. 17-A DA REFERIDA LEI.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS – PROREFAZ 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 102, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 130, DE 05 DE MARÇO DE 2025 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. DINAOR LIRA RÊGO JÚNIOR, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRET [...]