Dispõe sobre licença-prêmio da servidora ROSA MARIA FERREIRA GOMES.

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora LAISE LIRA LIMA, para tratar de assuntos particulares, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELSON MELO DE SALES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SR. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, SRA. ELIZANGELA FERRREIRA DE AGUIAR BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE AO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 20 [...]

FIXA SUBSÍDIO - AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - VEREADORES - PODER EXECUTIVO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - LEGISLATURA 2025 – 2028.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART.47 DA LEI Nº 151, DE 21 DE ABRIL DE 2022 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTADO DO PARA [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR YURI DIAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, DAS 203.1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE MOJUÍ DOS CAMPOS, ESTAD [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MAIARA SILVA VIEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ISTEFANE DE OLIVEIRA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL III, DAS 203.5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINIS [...]